Bolsonaro assina decreto e amplia serviços essenciais; veja lista

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O decreto com a atualização das regras foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29/04).

Veja serviços que podem funcionar a partir de agora:

• Transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral;
• Serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados;
• Serviços de radiodifusão de sons e imagens;
• Atividades exercidas por empresas start-ups;
• Comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene;
• Manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres;
• Locação de veículos;
• Atendimento ao público em agências bancárias;
• Trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros;
• Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica,
• Produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, limpeza, alimentos, bebidas e materiais de construção;
• Guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco;
• Fiscalização tributária e aduaneira federal;
• Produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;
• Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas
• Atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico;
• Atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;
• Atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em geral.
• Atividades siderúrgicas e  cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;
• Atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
• Produção, transporte e distribuição de gás natural;
• Funcionamento de indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.

O decreto afirma que o rol de atividades essenciais acrescido pelo novo decreto “foi objeto de discussão e avaliação multidisciplinar por colegiado composto por representantes das áreas da vigilância sanitária, da saúde, do abastecimento de produtos alimentícios e de logística”.

O texto frisa que sua edição considera medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) que referendou a interpretação de que o presidente da República poderá dispor, desde que preservada a atribuição de cada esfera de governo, sobre serviços públicos e atividades essenciais.

Bolsonaro é crítico ao isolamento social adotadas por governadores e prefeitos.

O chefe do Palácio do Planalto defende afrouxar a quarentena para reabrir setores produtivos com a justificativa de que é preciso preservar a economia e os empregos.

“E daí?”

Nesta terça-feira (28/04), o Brasil registrou 5 mil mortes causadas pela Covid-19, ultrapassando a China, primeiro epicentro da doença.

Bolsonaro ao comentar os números questionou: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”.

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